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Almeida Sampaio Advogados
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Alíquota de 14% aos aposentados não para em pé
Desde antes do início da vigência da alíquota de 14% aos aposentados do serviço público no Estado de Mato Grosso, tenho procurado me ater ao campo constitucional-tributário da discussão. Aliás, a...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não obsta compartilhamento da lista de vacinados com Câmara de Vereadores.
Na data de ontem, li, perplexo, a resposta da prefeitura quanto a solicitação da Vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio, para fornecimento da lista de pessoas que estão sendo vacinadas. A secretária de...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Direito eleitoral e a legitimidade da soberania popular
O Direito consiste em um conjunto de princípios e regras que visam interferir no comportamento humano, visando proibir, obrigar ou permitir alguém a fazer essa ou aquela conduta. Neste sentido, ao...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Economia digital e tributação municipal
Em tempos de eleições municipais, é preciso situarmos o aspecto das competências administrativas daqueles que serão eleitos, eis que a administração pública municipal é a entidade mais próxima...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Política de Privacidade
Saibam todos aos que virem esta mensagem, que a Almeida Sampaio, Taques & Werner Sociedade de Advogados inscrita na OAB/MT nº 1.582 e no CNPJ nº 35.501.924/0001-56, doravante denominada somente ASTW...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Carta aos colegas advogados e advogadas
Prezados e prezadas, temos notado que a dinâmica da realidade social mudou gravemente. Significa dizer que estamos diante de eventos que nos trarão novas formas de analisar as situações: através das...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Análise da Isenção do Imposto de Renda em Razão de Doença
Todos sabemos que o Estado vive da tributação. Sem a tributação, aliás, o Estado jamais conseguiria manter toda a sua estrutura organizacional, muito menos investir nos serviços públicos necessários...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Como saber se é viável para minha empresa pedir a Recuperação Judicial?
É sabido por todos, e principalmente, sentido, as dificuldades da economia brasileira em se recuperar. Esse cenário afeta sensivelmente as empresas de pequeno porte e as micro empresas, que são as...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 5 anos
O que é a Recuperação Judicial de Empresas?
Olá pessoal, hoje escrevo para vocês para tratar sobre um assunto de elevada importância para o desenvolvimento do nosso país, ou seja, a recuperação judicial de empresas. Apesar da lei que criou a...
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Almeida Sampaio Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Como resolver conflitos no Direito de Família?
Olá pessoal, hoje escrevemos para vocês, para chamar atenção à mediação na advocacia de família. Basicamente, a mediação é uma técnica de resolução de conflitos que implica na presença de um terceiro...
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